A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental.
dc.contributor.author | João, Catharine Black Lipp | |
dc.date.accessioned | 2024-09-30T14:24:56Z | |
dc.date.available | 2024-09-30T14:24:56Z | |
dc.date.copyright | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.date.issued | 2021-01 | |
dc.identifier.citation | In: Revista de Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 26, n. 101, p. 191-210, jan./mar. 2021. | |
dc.identifier.issn | 1413-1439 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56559 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | São Paulo | |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Dano ambiental, Brasil. | |
dc.subject | Prescrição, Brasil. | |
dc.subject | Responsabilidade civil, Brasil. | |
dc.subject | Direitos difusos, Brasil. | |
dc.subject | Interesse individual homogêneo, Brasil. | |
dc.subject | Direitos e garantias individuais, Brasil. | |
dc.subject | Acidente de consumo, Brasil. | |
dc.subject | Princípio da non reformatio in pejus, violação, Brasil. | |
dc.title | A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental. | |
dc.type | Artigo |