A (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental.

dc.contributor.authorJoão, Catharine Black Lipp
dc.date.accessioned2024-09-30T14:24:56Z
dc.date.available2024-09-30T14:24:56Z
dc.date.copyrightEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.date.issued2021-01
dc.identifier.citationIn: Revista de Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 26, n. 101, p. 191-210, jan./mar. 2021.
dc.identifier.issn1413-1439
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56559
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderRevista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectDano ambiental, Brasil.
dc.subjectPrescrição, Brasil.
dc.subjectResponsabilidade civil, Brasil.
dc.subjectDireitos difusos, Brasil.
dc.subjectInteresse individual homogêneo, Brasil.
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasil.
dc.subjectAcidente de consumo, Brasil.
dc.subjectPrincípio da non reformatio in pejus, violação, Brasil.
dc.titleA (im)prescritibilidade das pretensões de reparação pelos danos difusos ao macrobem e individuais ao microbem ambiental.
dc.typeArtigo
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