A corte constitucional sul-africana e os direitos fundamentais: um paradigma a ser seguido?

Data

Autores

Costa Neto, João

Editor

Fórum

Palavras-chave

Direitos e garantias individuais, África do Sul., Tribunal constitucional, jurisprudência, África do Sul., Pena de morte, extinção, África do Sul., União civil entre pessoas do mesmo sexo, África do Sul., Liberdade de culto, África do Sul.

Citação

Revista Brasileira de Estudos Constitucionais: RBEC, Belo Horizonte, v. 8, n. 29, p. 307-335, maio/ago. 2014.

URI

https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24865

Coleções

Revista Brasileira de Estudos Constitucionais - RBEC

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