O processo estrutural enquanto forma de objetivação e o ativismo judicial.
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Data
2019-11
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Editor
Revista dos Tribunais
Resumo
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Palavras-chave
Princípio da efetividade, Brasil., Ativismo judicial, Brasil., Contraditório, Brasil., Direito de defesa (processo civil), Brasil., Incidente de resolução de demandas repetitivas, Brasil., Motivação da sentença, Brasil., Princípio da segurança jurídica, Brasil.
Citação
Revista de Processo, São Paulo, v. 44, n. 297, p. 271-290, nov. 2019.