"Direitos subjetivos" e "prerrogativas" constitucionais.

Página do item simplificado
dc.contributor.authorBritto, Carlos Ayres
dc.date.accessioned2024-09-18T17:44:50Z
dc.date.available2024-09-18T17:44:50Z
dc.date.copyrightEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.date.issued2023-10
dc.identifier.citationIn: Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 7, n. 27, p. 417-426, out./dez. 2023.
dc.identifier.issn2526-8120
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56364
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderRevista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasil.
dc.subjectDireito subjetivo, Brasil.
dc.subjectMandado de injunção, Brasil.
dc.subjectPrerrogativa constitucional, Brasil.
dc.title"Direitos subjetivos" e "prerrogativas" constitucionais.
dc.typeArtigo
Arquivos
Pacote Original
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
RDAI 27-417-426.pdf
Tamanho:
2.03 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Descrição:
Baixar
Licença do Pacote
Agora exibindo 1 - 1 de 1
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
5.75 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição:
Baixar
Coleções
Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance - RDAI