A jurisprudência defensiva no STJ à luz dos princípios do acesso à justiça e da celeridade processual.
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Data
2016-04
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Editor
Revista dos Tribunais
Resumo
Descrição
Palavras-chave
Acesso à justiça, Brasil., Duração razoável do processo, Brasil., Devido processo legal, Brasil., Recurso especial, Brasil., Repercussão geral, Brasil., Admissibilidade (processo civil), Brasil., Recurso extraordinário, Brasil., Segurança jurídica, Brasil.
Citação
Revista de Processo, São Paulo, v. 41, n. 254, p. 339-372, abr. 2016.