O Projeto de Lei 74/1875, de José de Alencar, e a atualidade do debate sobre domínio público no Direito de Autor.

Data

Autores

Moraes, Rodrigo

Editor

Revista dos Tribunais

Palavras-chave

Domínio público, Brasil., Direito autoral, Brasil., Direito de propriedade, Brasil., Plágio, Brasil., Liberdade de imprensa, Brasil., Direito à informação, Brasil., Alencar, José de, 1829-1877.

Citação

Revista de Direito Civil Contemporâneo, São Paulo, n. 8, v. 26, p. 175-211, jan./mar. 2021.

URI

https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50251

Coleções

Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC

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