O pragmatismo ou consequencialismo econômico e a modulação temporal de efeitos das decisões judiciais do STF em matéria tributária.

Data

Autores

Silva, Maceno Lisboa da

Editor

Revista dos Tribunais

Palavras-chave

Matéria tributária, aspectos constitucionais, Brasil., Constitucionalidade, natureza fiscal, Brasil., Decisão judicial, natureza fiscal, Brasil., Retroatividade das leis, natureza fiscal, Brasil.

Citação

Revista de Direito Tributário Contemporâneo, São Paulo, v. 5, n. 24, p. 225-243, maio/jun. 2020.

URI

https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/49644

Coleções

Revista de Direito Tributário Contemporâneo - RDTC

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