O pragmatismo ou consequencialismo econômico e a modulação temporal de efeitos das decisões judiciais do STF em matéria tributária.

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dc.contributor.authorSilva, Maceno Lisboa da
dc.date.accessioned2021-05-05T00:23:43Z
dc.date.available2021-05-05T00:23:43Z
dc.date.issued2020-05
dc.identifier.citationRevista de Direito Tributário Contemporâneo, São Paulo, v. 5, n. 24, p. 225-243, maio/jun. 2020.pt_BR.UTF-8
dc.identifier.issn2525-4626
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/49644
dc.language.isopt_BRpt_BR.UTF-8
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR.UTF-8
dc.subjectMatéria tributária, aspectos constitucionais, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectConstitucionalidade, natureza fiscal, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectDecisão judicial, natureza fiscal, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectRetroatividade das leis, natureza fiscal, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.titleO pragmatismo ou consequencialismo econômico e a modulação temporal de efeitos das decisões judiciais do STF em matéria tributária.pt_BR.UTF-8
dc.title.alternativeThe pragmatism or consequentialism economic and the temporal modulation of the effects of judgments of the STF in the area of taxation.pt_BR.UTF-8
dc.typeArtigopt_BR.UTF-8
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Revista de Direito Tributário Contemporâneo - RDTC