A estabilização da tutela antecipada em caráter antecedente e a proteção efetiva do consumidor em juízo : um olhar a partir do direito fundamental ao processo justo.
dc.contributor.author | Reichelt, Luis Alberto | |
dc.date.accessioned | 2020-10-20T17:00:45Z | |
dc.date.available | 2020-10-20T17:00:45Z | |
dc.date.issued | 2018-07 | |
dc.identifier.citation | Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 27, n. 118, p. 409-429, jul./ago. 2018. | pt_BR.UTF-8 |
dc.identifier.issn | 1415-7705 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/47715 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR.UTF-8 |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Proteção e defesa do consumidor, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Tutela antecipada, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Tutela jurisdicional, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Contraditório, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Direitos e garantias individuais, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Princípio da segurança jurídica, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.title | A estabilização da tutela antecipada em caráter antecedente e a proteção efetiva do consumidor em juízo : um olhar a partir do direito fundamental ao processo justo. | pt_BR.UTF-8 |
dc.title.alternative | The previous interinal measure’s stabilization and the consumer’s effective judicial protection : an analisys under the perspective of the fundamental right to a fair trial. | pt_BR.UTF-8 |
dc.type | Artigo | pt_BR.UTF-8 |