As contradições entre os enunciados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e os princípios do contraditório e da não surpresa previstos no novo CPC.
Carregando...
Data
2018-05
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Revista dos Tribunais
Resumo
Descrição
Palavras-chave
Contraditório, Brasil., Devido processo legal, Brasil., Princípio da ampla defesa, Brasil.
Citação
Revista de Processo, São Paulo, v. 43, n. 279, p. 479-509, maio 2018.