Relativizar a coisa julgada material

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Data
2001-07
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Editor
Ajuris
Resumo
Descrição
Palavras-chave
Coisa julgada (processo civil), Brasil., Coisa julgada (processo civil), aspectos constitucionais, Brasil., Ação rescisória, Brasil., Segurança jurídica, Brasil., Direitos e garantias individuais, Brasil., Coisa julgada (processo civil), decisão judicial, Estados Unidos., Coisa julgada (processo civil), jurisprudência, Brasil.
Citação
Revista da AJURIS, Porto Alegre, v. 27, n. 83 t.1, p. 33-65, jul./set. 2001.