Ordem pública e o CPC/2015 : conceito, preclusão e reconhecimento em recursos parciais.

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dc.contributor.authorOliveira Neto, Olavo de
dc.contributor.authorPontes, Janaina Martins
dc.date.accessioned2023-06-26T20:19:03Z
dc.date.available2023-06-26T20:19:03Z
dc.date.issued2021-01
dc.identifier.citationIn: Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil. Porto Alegre: Magister, v. 17, n. 100, p. 88-104, jan./fev. 2021.pt_BR
dc.identifier.issn1807-0930
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53809
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationPorto Alegrept_BR
dc.publisherMagisterpt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderMagisterpt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectOrdem pública, legislação, Brasil.pt_BR
dc.subjectPreclusão, Brasil.pt_BR
dc.subjectNulidade no processo civil, Brasil.pt_BR
dc.subjectPressupostos processuais, Brasil.pt_BR
dc.titleOrdem pública e o CPC/2015 : conceito, preclusão e reconhecimento em recursos parciais.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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