Nota técnica 11/2023 : Gratuidade de justiça.

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dc.contributor.authorDistrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal.
dc.date.accessioned2023-08-09T15:52:13Z
dc.date.available2023-08-09T15:52:13Z
dc.date.issued2023
dc.identifier.citationIn: Notas técnicas do Centro de Inteligência da Justiça do Distrito Federal. Brasília : TJDFT, n. 11, p. 1-56, 2023.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54432
dc.itemdestaqueSimpt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationBrasíliapt_BR
dc.rights.accessAcesso Abertopt_BR
dc.rights.holderTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.pt_BR
dc.rights.licenseEsta Licença permite que reutilizem, copiem e distribuam o material, apenas para fins não comerciais, desde que respeitadas, citadas a fonte e os direitos de autoria e não modifiquem a obra de nenhuma forma.pt_BR
dc.subjectBenefício da justiça gratuita, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subjectAcesso à justiça, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subjectCustas, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subjectDistrito Federal (Brasil). Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.pt_BR
dc.titleNota técnica 11/2023 : Gratuidade de justiça.pt_BR
dc.typeOutrospt_BR
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