A tutela dos direitos da personalidade da pessoa encarcerada : uma análise a partir da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC).
dc.contributor.author | Silva, Luís Gustavo Candido e | |
dc.contributor.author | Ávila, Gustavo Noronha de | |
dc.date.accessioned | 2025-03-24T13:57:19Z | |
dc.date.available | 2025-03-24T13:57:19Z | |
dc.date.issued | 2022-12 | |
dc.identifier.citation | In: Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal. Porto Alegre: Magister, v. 19, n. 111, p. 68-81, dez/jan. 2022/2023. | |
dc.identifier.issn | 1807-3395 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58263 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | Porto Alegre | |
dc.publisher | Magister | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | Magister | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Sistema penitenciário, doutrinas e controvérsias, Brasil. | |
dc.subject | Direitos da personalidade, Brasil. | |
dc.subject | Direitos e garantias individuais, Brasil. | |
dc.subject | Preso, proteção, Brasil. | |
dc.subject | Reintegração social, Brasil. | |
dc.title | A tutela dos direitos da personalidade da pessoa encarcerada : uma análise a partir da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC). | |
dc.type | Artigo |