A aplicação das normas de direito público no controle da atividade policial.

dc.contributor.authorFrança, Vladimir da Rocha
dc.contributor.authorAgra, Wendell Beetoven Ribeiro
dc.date.accessioned2025-04-25T19:38:14Z
dc.date.available2025-04-25T19:38:14Z
dc.date.copyrightEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.date.issued2024-04
dc.identifier.citationIn: Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 8, n. 29, p. 215-235, abr./jun. 2024.
dc.identifier.issn2526-8120
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58712
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderRevista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectConselho Nacional do Ministério Público (Brasil).
dc.subjectControle administrativo, Brasil.
dc.subjectPolícia, administração, Brasil.
dc.subjectPolícia, controle, Brasil.
dc.subjectPrincípio da segurança jurídica, Brasil.
dc.subjectSegurança pública, controle, Brasil.
dc.subjectAdministração pública, controle, Brasil.
dc.titleA aplicação das normas de direito público no controle da atividade policial.
dc.typeArtigo
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