Alterações da jurisprudência e seus reflexos nas situações já consolidadas sob o império da orientação superada.

Data

Autores

Armelin, Donaldo

Editor

Fórum

Palavras-chave

Jurisprudência, Brasil., Fontes do direito, Brasil., Sentença judicial, Brasil., Função jurisdicional, Brasil., Acesso à justiça, Brasil., Coisa julgada, Brasil., Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil.

Citação

Revista Brasileira de Direito Processual, Belo Horizonte, v. 18, n. 70, p. 31-48, abr./jun., 2010.

URI

https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/5893

Coleções

Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro

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