ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 25, n. 41.
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Data
2005-10-14
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Coad
Resumo
Doutrina:
- Paradoxos de uma democracia persecutória / Paulo Sérgio Leite Fernandes. p. 827-826.
- O aluguel das florestas / José Carlos Teixeira Giorgis. p. 826.
- A promoção dos juízes e o 'beija-mão' / Paulo Cezar Salomão. p. 825.
- Da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), conforme a Lei nº 11.182, de 27-9-2005 / José da Silva Pacheco. p. 825-823.
Descrição
Palavras-chave
Competência (processo penal), Brasil., Persecução penal, Brasil., Proteção ambiental, Brasil., Juiz, promoção, Brasil., Agência reguladora, criação, legislação, Brasil, 2005., Agência Nacional de Aviação Civil (Brasil).
Citação
In: ADV Advocacia Dinâmica: Boletim Informativo. Rio de Janeiro: Coad, v. 25, n. 41, p. 834-817, 14 out. 2005.