Navegando por Autor Ataliba, Geraldo

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Data do documentoTítuloAutor(es)
1986-10Destinação do produto da arrecadação de tributo : emenda Calmon : despesas com educação.Ataliba, Geraldo
2011Direito Constitucional FinanceiroAtaliba, Geraldo
2011Direito Processual Constitucional ação declaratória de constitucionalidadeAtaliba, Geraldo
2011Eleição para governador em 1986: dois turnos maioria absolutaAtaliba, Geraldo
2011Espontaneidade como excludente de punibilidade no procedimento tributárioAtaliba, Geraldo
2011Espontaneidade no procedimento tributário.Ataliba, Geraldo
2011Imposto de renda incidente sobre juros remetidos para o exteriorAtaliba, Geraldo
2011Imposto de renda: juros correspondentes a pagamento a prazo são mera compensação civil pelo parcelamento do pagamentoAtaliba, Geraldo
2011Imposto sobre circulação de mercadorias e imposto sobre serviçosAtaliba, Geraldo; Giardino, Cleber
2011Imposto sobre produtos industrializados e sua hipótese de incidênciaAtaliba, Geraldo
2011Imunidade tributária e verba de representação: entidades filantrópicasAtaliba, Geraldo
2011Infração de Lei tributária federal não tem consequências na esfera estadual e vice-versaAtaliba, Geraldo
1987-05ISS e locação.Ataliba, Geraldo; Barreto, Aires F.
2011Município e constituinteAtaliba, Geraldo
2011Poder regulamentar do ExecutivoAtaliba, Geraldo
2011Procedimento tributário penal: aplicação de penalidades tributárias, prova em procedimento tributário, aplicação de princípios processuais, arbitramento de valor tributável em lançamento por homologaçãoAtaliba, Geraldo
2011Regime constitucional e leis nacionais e federaisAtaliba, Geraldo
2011Relações entre poderes: Ministério Público: inquérito civilAtaliba, Geraldo
2011Revisão constitucionalAtaliba, Geraldo