Navegando por Autor Freitas, Leonardo e Silva de Almendra

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2012-09Ainda o controle judicial da seletividade da tributação pelo ICMS (via mandado de segurança) e o STJ: a generalização do singular e a sofisticação do elementarFreitas, Leonardo e Silva de Almendra
2005-05Aspectos do Mandado de Segurança preventivo em matéria tributária: diferenciação do ataque à lei em tese e outras especificidadesFreitas, Leonardo e Silva de Almendra
2013-11As associações de municípios e o falso problema da sua legitimidade ad causam para o ajuizamento de ações coletivasFreitas, Leonardo e Silva de Almendra
2010-09O controle judicial da seletividade da tributação pelo ICMS e a suposta atuação do Judiciário como legislador positivoFreitas, Leonardo e Silva de Almendra
2009-01Créditos de PIS/COFINS no agronegócio: proposta de nova perspectiva para a análise da questão. Insubsistência das restrições legais ao creditamento em relação às aquisições realizadas junto a fornecedores pessoas físicasFreitas, Leonardo e Silva de Almendra
2008-05Da base de cálculo das contribuições PIS/Cofins a cargo das concessionárias de veículos até o advento da Lei 10.485/ 2002: da imperiosa revisão da jurisprudência dominante, também em face do entendimento sinalizado pelo STF no RE 240.785-MGFreitas, Leonardo e Silva de Almendra
2005-11Da idoneidade da formulação de pedido/declaração de compensação na esfera administrativa para suspender o prazo prescricional para a repetição do indébitoFreitas, Leonardo e Silva de Almendra
2006-05Da legitimidade do contribuinte substituído para pleitear a restituição do indébito à guisa de ICMS/ST: da inaplicabilidade do art. 166 do CTNFreitas, Leonardo e Silva de Almendra
2006-03Da legitimidade do contribuinte substituído para pleitear a restituição do indébito à guisa de ICMS/ST: da inaplicabilidade do art. 166 do CTNFreitas, Leonardo e Silva de Almendra
2007-11Da viabilidade da retratação da opção inicial pela tributação com base no lucro presumido em relação ao mesmo ano-calendário (Lei 9.430/96, art. 26, §§ 3º e 4º), mesmo após o advento da Lei 9.718/98 (art. 13, § 1º)Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
2018-09O estado da arte da modulação temporal tributária no âmbito do Supremo Tribunal Federal : critérios e prognósticos.Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
2014-09O passado (RE 572.762/SC) e o futuro (RE 705.423/SE) dos "impostos compartilhados" na jurisprudência do STF : o problema dos incentivos fiscais atuantes antes da arrecadação ("genéricos").Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
2014-05A "reinvenção" dos depósitos judiciais nas discussões relativas a "tributos indiretos": o (nada) singelo problema da sua destinaçãoFreitas, Leonardo e Silva de Almendra
2019-01A simplificação do problema dos fundos de combate à pobreza posteriores à Emenda constitucional 42/2003 : um falso easy case.Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
2015-04A súmula 115/STJ e a desconsideração de procuração existente por fatores supervenientes : desconstruindo a escalada de uma jurisprudência defensiva.Freitas, Leonardo e Silva de Almendra