Navegando por Autor Leal, Rodrigo José

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2007-10Controle penal das drogas e o crime de associação para o tráfico ilícito:comentários ao art. 35 da Lei 11.343/2006Leal, João José; Leal, Rodrigo José
2007-08Controle penal das drogas e o crime de petrechos para o tráfico ilícito de drogas: análise do artigo 34 da Lei nº 11.343/2006Leal, João José; Leal, Rodrigo José
2017-12Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98.Leal, Rodrigo José
2017-08Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98.Leal, Rodrigo José
2007-06Crime hediondo e progressão de regime prisional: a nova Lei N°11.464/2007 à luz da política criminalLeal, João José; Leal, Rodrigo José
2019-04Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?Leal, Rodrigo José
2008-08Embriaguez zero ao volante, infração de trânsito e penalidades administrativas: comentários aos arts. 165, 276 e 277 do CTBLeal, João José; Leal, Rodrigo José
2009-10Estupro comum e a figura do estupro de pessoa vulnerável: novo tipo penal unificadoLeal, João José; Leal, Rodrigo José
2009-10Novo tipo penal unificado de estupro comum e a figura do estupro de pessoa vulnerávelLeal, João José; Leal, Rodrigo José
2022-08Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina/TJSC sobre delinquência ambiental : ineficácia do sistema de controle penal?Leal, Rodrigo José
2021-04Responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito espanhol : longo e sinuoso caminho para o superar da doutrina societas delinquere non potest.Leal, Rodrigo José