Navegando por Autor Dimoulis, Dimitri

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2005-02Argüição de descumprimento de preceito fundamental: problemas de concretização e limitaçãoDimoulis, Dimitri
2013-09Cidadania e nacionalidade como formas de exclusãoDimoulis, Dimitri; Lunardi, Soraya Gasparetto
2019-02A Constituição na sala de espelhos.Lunardi, Soraya Gasparetto; Dimoulis, Dimitri
2016-09Dimensões da constitucionalização das políticas públicas.Lunardi, Soraya Gasparetto; Dimoulis, Dimitri; FGV
2009-04O direito de ofender. Sobre os limites da liberdade de expressão artísticaDimoulis, Dimitri; Christopoulos, Dimitris
2007-01Direitos fundamentais e democracia. Da tese da complementaridade à tese do conflitoDimoulis, Dimitri
2006-04Elementos e problemas da dogmática dos direitos fundamentaisDimoulis, Dimitri
2014-05Interpretação conforme a Constituição e declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto: problemas da aplicação judicial do Direito ConstitucionalLunardi, Soraya Gasparetto; Dimoulis, Dimitri
2010-07O "legislador negativo" no controle judicial de constitucionalidade: reflexões sobre a inaptidão teórica de uma constuçãoDimoulis, Dimitri; Lunardi, Soraya Gasparetto
1999-11Moralismo, positivismo e pragmatismo na interpretação do direito constitucional.Dimoulis, Dimitri
2007-04Onze teses sobre o controle de constitucionalidadeDimoulis, Dimitri
2008-12O poder de definição da pauta no Supremo Tribunal Federal: reflexões sobre um caso de configuração autocriativa do processo objetivoDimoulis, Dimitri
2009-01O Tribunal Penal Internacional em face da Constituição brasileira e a questão de ineficácia social dos direitos fundamentaisSabadell, Ana Lucia; Dimoulis, Dimitri