Navegando por Autor Garcia, Rodrigo Saraiva Porto

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2017-12A cláusula de não concorrência nos contratos de franquia : considerações acerca da função social do contrato e da boa-fé objetiva.Garcia, Rodrigo Saraiva Porto; Sant’Anna, Leonardo da Silva
2017-01A compensação de créditos na falência e na recuperação judicial.Corbo, Wallace de Almeida; Garcia, Rodrigo Saraiva Porto
2018-01O credor colaborador na recuperação judicial e a aprovação do plano por Cram Down.Corbo, Wallace de Almeida; Garcia, Rodrigo Saraiva Porto; Silva, Jorge Luis da Costa
2017-06A criação de subclasses e a possibilidade de tratamento diferenciado entre credores na recuperação judicial.Corbo, Wallace de Almeida; Garcia, Rodrigo Saraiva Porto; Silva, Jorge Luis da Costa
2018-01Um estudo de caso da aplicação autônoma do princípio da função social do contrato.Garcia, Rodrigo Saraiva Porto
2016-12Parcelamento fiscal especial na recuperação judicial : comentários posteriores ao advento da Lei 13.043/2014.Corbo, Wallace de Almeida; Garcia, Rodrigo Saraiva Porto
2018-07Recuperação extrajudicial na Lei nº 11.101/05 : Tratamento dos créditos, suspensão das execuções e as repercussões jurídicas da não-homologação do plano de recuperação extrajudicial.Corbo, Wallace de Almeida; Garcia, Rodrigo Saraiva Porto; Silva, Jorge Luis da Costa
2017-02O regime diferenciado de responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas.Oliveira, Rodrigo Candido de; Garcia, Rodrigo Saraiva Porto
2018-04Temas polêmicos de alienação fiduciária em garantia : excussão extrajudicial ou execução judicial? Repercussões jurídicas da escolha realizada pelo credor fiduciário.Corbo, Wallace de Almeida; Garcia, Rodrigo Saraiva Porto; Castro, João Mendes de Oliveira; Pimenta, Rafael Barud Casqueira
2016-11Temas polêmicos de alienação fiduciária em garantia : o alcance da quitação recíproca dos §§ 5.º e 6.º do Art. 27 da Lei 9.514/1997.Castro, João Mendes de Oliveira; Pimenta, Rafael Barud Casqueira; Garcia, Rodrigo Saraiva Porto; Corbo, Wallace de Almeida