Navegando por Autor Magalhães, José Carlos de

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2009-01Acordos Bilaterais de Promoção e Proteção de InvestimentosMagalhães, José Carlos de
2006-04A arbitragem como forma de atuação da sociedade civilMagalhães, José Carlos de
2013-07Arbitragem multiparte, constituição do Tribunal Arbitral, princípio da igualdade e vinculação à cláusula compromissóriaMagalhães, José Carlos de
2016-07A arbitragem, o contrato e a globalização.Magalhães, José Carlos de
2011-04O árbitro e a arbitragemMagalhães, José Carlos de
2019-10A coisa julgada na arbitragem.Magalhães, José Carlos de; Palma, Tania F. Rodrigues
1988-04Competência internacional do juiz brasileiro e denegação de justiça.Magalhães, José Carlos de
1999-05A concentração de empresas e a competência do CADE.Magalhães, José Carlos de; Sampaio, Onofre Carlos de Arruda
2004-07Contratos com o EstadoMagalhães, José Carlos de
2012Dos Fatores de transformação do Direito InternacionalMagalhães, José Carlos de
1999-09Fatores de limitação da jurisdição do Estado.Magalhães, José Carlos de
1994-11"Lex mercatoria" : evolução e posição atual.Magalhães, José Carlos de
2016-01Parecer : caso Mercovias.Magalhães, José Carlos de
1988-12Perspectivas da arbitragem comercial no Brasil.Magalhães, José Carlos de
2000-01A prisão do depositário infiel : um ilícito internacional.Magalhães, José Carlos de
1997-06Reconhecimento e execução de laudos arbitrais estrangeiros.Magalhães, José Carlos de
2013-07A responsabilidade dos administradores em alienações e aquisições de ativos relevantesMagalhães, José Carlos de
2007-07Sentença arbitral estrangeira: controle judicial; impossibilidade de apreciação do mérito; inexistência de cláusula compromissória; incompetência do juízo arbitral; inocorrência de omissão, obscuridade e contradiçãoMagalhães, José Carlos de; Visconte, Debora
2004-01Sentença arbitral estrangeira: incompetência da Justiça brasileira para anulação: competência exclusiva do STF para apreciação da validade em homologaçãoMagalhães, José Carlos de
2012O STF e as relações entre Direito interno e internacionalMagalhães, José Carlos de