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Título: Redução à condição análoga à de escravo (com a nova redação dada pela lei 10.803, de 11.12.2003)
Autor(es): Pedroso, Fernando de Almeida
Palavras-chave: Trabalho escravo, legislação, Brasil.;Trabalho forçado, aspectos jurídicos, Brasil.;Tipo penal, legislação, Brasil.;Código penal, alteração, Brasil.
Data do documento: Jun-2004
Editor: Revista dos Tribunais
Citação: Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 93, n. 824, p. 438-442, jun. 2004.
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