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dc.contributor.authorAlencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
dc.date.accessioned2015-11-11T16:35:04Z
dc.date.available2015-11-11T16:35:04Z
dc.date.issued2011
dc.identifier.citationDireitos humanos: teoria geral dos direitos humanos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. 1, p. 929-939.pt_BR.UTF-8
dc.identifier.isbn9788520341469
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/30987
dc.language.isopt_BRpt_BR.UTF-8
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR.UTF-8
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectJurisdição constitucional, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectDireito processual constitucional, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectTribunal constitucional, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectControle da constitucionalidade, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectEfeito vinculante, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectHermenêutica, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectFilosofia do direito, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectSegurança jurídica, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.titleDireitos fundamentais e jurisdição constitucional: proclamação "retórica" v. efetividade concretapt_BR.UTF-8
dc.typeCapítulo de Livropt_BR.UTF-8
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