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Título: Histórico do princípio nemo tenetur se detegere (não produzir provas contra si mesmo) e marcos históricos sobre a não observação do princípio.
Autor(es): Rodrigues, Fábio Wellington
Queiroz, João Eduardo Lopes
Palavras-chave: Autoincriminação, doutrinas e controvérsias.;Autoincriminação, aspectos constitucionais, Brasil.;Inquérito policial, Brasil.;Silêncio (processo penal).;Defesa (processo penal).;Sistema inquisitório.;Tortura.;Confissão (processo penal).;Direitos e garantias individuais, proteção.
Data do documento: Out-2016
Editor: Magister
Citação: Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 13, n. 74, p. 55-74, out./nov. 2016.
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