Revista de Estudos Tributários

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2017-05ICMS na base de cálculo do PIS-Cofins : perspectivas frente ao recurso extraordinário nº 574.706/PR.Uelze, Hugo Barroso
2017-03Princípio da neutralidade fiscal e a livre concorrência.Godoy, Leonardo Rodrigues de
2017-05O ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins.Machado, Hugo de Brito
2017-03Compensação de títulos de dívida externa brasileira com tributos federais.Harada, Kiyoshi; Harada, Marcelo Kiyoshi
2017-03Efetividade da sanção prisional do crime tributário no ordenamento jurídico brasileiro.Faganello, Rafael Albertoni
2016-03A repetição de indébitos de PIS e Cofins e o problema da transferência dos respectivos encargos financeiros aos adquirentes de bens, mercadorias e serviços.Becker, Walmir Luiz
2016-03A uniformização nos Estados da sistemática de tributação da substituição tributária : as recentes alterações promovidas na Lei complementar nº 123/2006 (pela Lei complementar nº 147/2014) e a edição do convênio ICMS nº 92/2015.Biava Junior, Roberto; Gregório, Leonardo de
2016-03A uniformização da substituição tributária nos estados : aspectos gerais.Micheloni, Ricardo
2016-03A uniformização da substituição tributária nos estados de acordo com o convênio nº 92/2015.Gonçalves, Antonio Baptista
2015-05O conflito IPI-ICMS-ISSQN e a industrialização por encomendaUelze, Hugo Barroso
2015-05O protesto indevido de certidão de dívida ativa e o dano moral: consequências lógicas da Lei nº 12.767/2012 à luz da jurisprudência do STJSilva, Rodrigo Vieira
2015-05Os efeitos da coisa julgada inconstitucional e a (in)possibilidade da sua relativizaçãoVersatti, Priscilla; Silveira, Marcelo Martins da
2015-05Do comércio eletrônico à reforma do ICMS nas operações interestaduais: os efeitos da Emenda Constitucional nº 87/2015-
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