Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance - RDAI

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2022-10Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas.Bercovici, Gilberto
2022-10Acórdão do Tribunal de Contas da União – TCU 1.495/2022: plenário em recurso de reconsideração – licitação pelo Sistema S e possibilidade de declaração de inidoneidade dos licitantes pela corte federal de contas.Galil, João Victor Tavares
2022-10Infraestructuras y gestión pública en la ciudad actual : un espacio para la buena administración.Rodriguez Garcia, Armando
2022-10O reconhecimento do contrato administrativo de matriz germânica no direito português.Correia, Jorge Alves
2022-10Discricionariedade, vinculação, proporcionalidade.Canas, Vitalino
2022-10A Emenda Constitucional 103/2019, a reforma da previdência e as regras gerais de aposentadoria do servidor público federal.Schneider, Caroline; Paschoal, Gustavo Henrique
2022-10Os desastres ambientais em Petrópolis-RJ e a (não) previsão de medidas de prevenção no plano diretor da cidade.Fogaça, Vitor Hugo Bueno; Gueretz, Thiago Kadamos
2022-10Desburocratização do Estado : um caminho para o aprimoramento da nossa administração?Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
2022-10Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração.Cardozo, Renata Gonçalves; Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
2022-10Comentários sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal, nos autos do Agravo Interno na Reclamação 45.040 de Pernambuco : o procedimento de análise das contas de prefeito por parte dos tribunais de contas.Serrano, Antonio Carlos Alves Pinto
2022-07Legislação municipal e direito de construir.Dallari, Dalmo de Abreu
2022-07Zoneamento urbano : criterios de interesse publico na sua fixação. Posição juridica do interesse privado do vizinho.Mello, Oswaldo Aranha Bandeira de
2022-07Característicos comuns do federalismo.Araujo, Luiz Alberto David
2022-07Possibilidade de o prestador de serviços públicos suspender o fornecimento de energia elétrica em razão de débito pretérito do destinatário final do serviço : comentários ao Recurso Especial 1.412.433/RS.Costa, Camila Santiago Campello
2022-10Existe um espaço, no saber jurídico atual, para uma teoria crítica?Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2022-10Los procedimientos administrativos de selección en proyectos de infraestructura pública bajo la modalidad de alianzas público-privadas en República Dominicana.Dickson Morales, Rafael R.
2022-07RE 1.371.786/PE : contribuições sociais e recepção do art. 1º da Lei Complementar 110/2001 pela Emenda constitucional 33/2001.Galil, João Victor Tavares
2022-07Repercussão geral no Recurso Extraordinário 1.041.210/SP : a discussão quanto aos requisitos para criação dos cargos em comissão, com a fixação de tese pelo Supremo Tribunal Federal.Serrano, Antonio Carlos Alves Pinto
2022-07Naturaleza y proceso del contrato gubernamental.Echevarría Vargas, Javier A.
2022-07Transparencia y buena administración en la sociedad de la información y de las nuevas tecnologías.Schiavi, Pablo
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