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Título: Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão.
Autor(es): Flach, Michael Schneider
Palavras-chave: Direito penal, Brasil.;Crime por omissão, Brasil.;Dano patrimonial, Brasil.;Patrimônio cultural, proteção, Brasil.;Proteção ambiental, Brasil.
Data do documento: Ago-2019
Editor: Magister
Citação: Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 15, n. 85, p. 86-113, ago./set. 2019.
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