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2023-06-22Lei geral de proteção de dados-LGPD: solidariedade na responsabilidade civil pela violação aos dados pessoais.Bessa, Leonardo Roscoe; Almeida, Mário Henrique Silveira de
2023-01Fortalecimento da atividade de ouvidoria: um estudo sobre o amadurecimento das ouvidorias do judiciário estadual.Castro, Paulo Alexandre Batista de; Barcelos, Marília Barbosa de
2022O custo da justiça no Brasil, a crise dos números e as soluções extrajudiciais de conflitos : a importância da plataforma consumidor.gov.br no combate à litigiosidade.Santos, Douglas Henrique Marin dos Santos; Nery, Carlos Felipe de Aguiar
2022Design da informação nas práticas informacionais da leitura digital : estudo de caso no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e TerritóriosMuñoz, Ivette Kafure; Bertoldo, Fernanda Rodrigues; Alvares, Lilian Maria Araujo de Rezende
2022O juiz no espelho : autolegitimidade da magistratura criminal de 1a instância no Distrito FederalCosta, Arthur Trindade Maranhão; Loureiro, João Vitor Rodrigues
2022Da (im)possibilidade da justiça restaurativa no Brasil : a institucionalização ou a deformação de um modelo crítico ao sistema de justiça criminal do Distrito FederalSuxberger, Antônio Henrique Graciano; Faria, Nadine Neves
2022O controle democrático das decisões administrativas do poder judiciário à luz da Lei nº 14.129/21Ribeiro, Carlos Vinícius Alves; Souza, Tarcísio de Moraes
2022Plataformas extrajudiciais de resolução de conflitos de consumo : diagnósticos e perspectivas de integração aos juizados especiais cíveis do Espírito SantoBochenek, Antônio César; Elesbon, Salomão Akhnaton Zoroastro Spencer
2022Análise dos recursos especiais 1.794.209/SP e 1.885.536/MT e a eficácia da cláusula de novação sobre garantias reais e fidejussórias em relação aos credores ausentes, abstinentes ou que reprovaram o plano de recuperação judicial.Tomazette, Marlon; Silva, Jefther Oliveira
2022Análise higrotémica do desempenho de fachadas de granito no Distrito Federal : estudo de caso do edifício do Fórum de Samambaia - TJDFT.Mota, Neusa Maria Bezerra; Magalhães, Caio Cicero Madrid
2013A crise carcerária brasileira e sua conseqüência na ressocialização do apenadoRaposo, Denise Maria dos Santos Paulinelli; Silva Filho, Lidio Rodrigues da
2013Execução provisória da sentença penal à luz dos direitos e garantias constitucionaisLeal, Márcio Moreira; Monteiro, Jakeline Batista Gomes
2013O contraditório no inquérito policial e o poder discricionário do delegado de políciaMuniz, Charleston; Silva, Osvaldo Costa
2013O cabimento do habeas corpus em relação a punições disciplinares militaresLeal, Márcio Moreira; Cordeiro, Elizangela Cristina de Oliveira Santos
2013-03-02Tipificação dos crimes virtuaisMesquita, Sídio; Charchar, Carmen de Oliveira
2013A influência da atual lei antidrogas na prevenção ao uso de entorpecenteMuniz, Charleston; Souza, Evilásio Oliveira
2013-01Prisão preventiva e seus requisitos na lei 12.403 de 2011Leal, Marcio Moreira; Almeida, Luciana Torres de
2013Da eficácia da "lei seca" no combate ao delito de embriaguez ao volanteMuniz, Charleston; Albuquerque, Edson Santos de
2013Da aparente antinomia entre a prisão preventiva e o princípio da presunção de inocênciaLeal, Márcio; Fonseca, Patrícia Lacerda
2013-03-02A teoria objetiva aplicada à punibilidade da tentativaPaiva, Marcelo Whately; Guedes, Tatiana de Souza
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