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Título: Coisa julgada inconstitucional
Autor(es): Souza, Gelson Amaro de
Souza Filho, Gelson Amaro de
Palavras-chave: Coisa julgada (processo civil), aspectos constitucionais, Brasil.;Coisa julgada (processo civil), jurisprudência, Brasil.;Arguição de inconstitucionalidade, Brasil.;Julgamento (processo civil), aspectos constitucionais, Brasil.;Sentença civil, impugnação, Brasil.;Nulidade no processo civil, Brasil.
Data do documento: Mar-2009
Editor: Notadez
Citação: Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 57, n. 377, p. 35-59, mar. 2009.
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