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Data do documentoTítuloAutor(es)
2010-07Os direitos fundamentais e o princípio da dignidade da pessoa humana no estado democrático de direitoGomes, Magno Federici; Freitas, Frederico Oliveira
2011-03Os Dilemas das Lacunas no DireitoGomes, Magno Federici; Freitas, Frederico Oliveira
2011-02Os dilemas das lacunas no direitoGomes, Magno Federici; Freitas, Frederico Oliveira
2015-01O procedimento sumário à jurisprudência pátriaFreitas, Frederico Oliveira; Rocha, Patrícia de Moura
2009-06Questões processuais dos requerimentos de separação, divórcio e inventário extrajudiciaisFreitas, Frederico Oliveira; Gomes, Magno Federici
2010-07Conexão entre a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentaisGomes, Magno Federici; Freitas, Frederico Oliveira
2021-09A multipropriedade e a polêmica gerada em torno do veto dos §§ 3º, 4º e 5º do art. 1.358-J do Código civil : os multiproprietários possuem responsabilidade solidária pelas dívidas de IPTU e taxas condominiais?Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Freitas, Frederico Oliveira; Souza, Adriano Stanley Rocha
2022-06A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada.Souza, Adriano Stanley Rocha; Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Freitas, Frederico Oliveira; Freitas, Priscila
2022-04A morosidade do Poder judiciário e sua interferência nas relações contratuais.Freitas, Frederico Oliveira; Magalhães, Rodrigo Almeida