Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 1-10 de 11.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2011-06A jurisdição do Superior Tribunal de Justiça sobre os Juizados Especiais Cíveis: antecedentes, perspectivas e o controle por meio da reclamaçãoQuintas, Fábio Lima; Gomes, Luciano Corrêa
2009-11O problema da eficácia da lei que trata de direito material processual no tempo: a análise de três casos envolvendo a aplicação do art. 100 do CDC, do art. 406 do CC/2002 e do novo art. 745-A do CPC em face do ato jurídico perfeitoQuintas, Fábio Lima
2011-10O juiz como última instância da administração pública: o impacto do ativismo judicial na ordenação do direito e na função administrativaQuintas, Fábio Lima
2008-07A nova dogmática do recurso extraordinário: o advento da repercursão geral e o ocaso do prequestionamentoQuintas, Fábio Lima
2015-11A noção de serviço público: do arrêt blanco à ADPF 46Victor, Sérgio Antônio Ferreira; Quintas, Fábio Lima
2017-10A estabilização da demanda no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis : novas reflexões sobre a alteração do pedido e da causa de pedir à luz do Código de processo civil de 2015.Quintas, Fábio Lima
2018-11Independência judicial e vinculação a precedentes : a aplicação de precedentes como critério de promoção de magistrados por merecimento.Quintas, Fábio Lima; Souza, Cristiano Brilhante de
2016-07Lei 12.527, de 2011 : análise dos modelos para divulgar a remuneração dos agentes públicos na Internet.Quintas, Fábio Lima; Nascimento, Dijeison Tiago Rios
2016-06Para que um novo Código de processo civil? : uma reflexão sobre os novos contornos da função jurisdicional.Quintas, Fábio Lima
2020-04A inconstitucionalidade da regra de impedimento prevista no art. 144, inciso VIII, do Código de processo civil.Quintas, Fábio Lima

Navegar

Assunto