Navegando por Autor Clève, Clèmerson Merlin

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2011Declaração de inconstitucionalidade de dispositivo normativo em sede de juízo abstrato e efeitos sobre os atos singulares praticados sob sua égide: parecer.Clève, Clèmerson Merlin
2016-11Dilemas na eficácia dos direitos fundamentais.Clève, Clèmerson Merlin; Lorenzetto, Bruno Meneses
2006-01A eficácia dos direitos fundamentais sociaisClève, Clèmerson Merlin
2005-01Estrutura diretiva de Tribunal de JustiçaClève, Clèmerson Merlin; Schier, Paulo Ricardo
2004-01A fixação do número de vereadores em consonância com a regra do art. 29, IV, da Constituição Federal: discussão afeta à proporcionalidade do número de cadeiras no parlamento municipalClève, Clèmerson Merlin; Kozikoski, Sandro Marcelo
2009-05Inconstitucionalidade decorrente de circunstâncias fáticas e a Administração PúblicaClève, Clèmerson Merlin; Honório, Cláudia
2006-07Investigação criminal e Ministério Público.Clève, Clèmerson Merlin
2012-07Justiça e capacidade eleitoral passiva. Limites do poder constituinte estadualClève, Clèmerson Merlin
2011A lei no Estado contemporâneoClève, Clèmerson Merlin
1993-06O Ministério Público e a reforma constitucional.Clève, Clèmerson Merlin
2011Poder judiciário : autonomia e justiça.Clève, Clèmerson Merlin
1993-05Poder judiciário : autonomia e justiça.Clève, Clèmerson Merlin
2011O Poder Legislativo no Brasil contemporâneoClève, Clèmerson Merlin
2008-09Preceitos constitucionais fundamentais da República Federativa do Brasil, serviço público portuário e autorização para exploração de atividade portuária por meio de terminais privativos de uso mistoClève, Clèmerson Merlin
2012-10Presidencialismo de coalizão e Administração PúblicaClève, Clèmerson Merlin
2004-10Princípios constitucionais da atividade econômica petrolífera e lei n° 9.478 de 1997Clève, Clèmerson Merlin; Martins, Alessandra Ferreira
2005-07Proscrição da propaganda comercial do tabaco nos meios de comunicação de massa, regime constitucional da liberdade de conformação legislativa e limites da atividade normativa de restrição a direitos fundamentaisClève, Clèmerson Merlin
2003-07O regime jurídico das serventias extrajudiciais perante a Lei Estadual nº 3.893/02, do Rio de JaneiroClève, Clèmerson Merlin; Schier, Paulo Ricardo
2006-01Resolução nº 71/2005 do Senado Federal e crédito-prêmio de IPIClève, Clèmerson Merlin; Reck, Melina Breckenfeld; Martins, Alessandra Ferreira
2012-01Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionaisClève, Clèmerson Merlin; Franzoni, Júlia Ávila
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