Navegando por Autor Ustárroz, Daniel

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2022-08A inconstitucionalidade do recolhimento do imposto de renda sobre a pensão alimentícia.Ustárroz, Daniel; Passos, Marianna
2008-03Incumprimento antecipado do contratoUstárroz, Daniel
2008-09Incumprimento antecipado do contratoUstárroz, Daniel
2010-07A majoração da cláusula penal nas relações de consumo: (inteligência do art. 413 do CCB)Ustárroz, Daniel
2021-09A metamorfose do recurso especial.Ustárroz, Daniel
2020-09Negociar ou litigar? : (algumas razões para encerrar processos por meio de negociação).Ustárroz, Daniel
2020-11Negociar ou litigar? : (algumas razões para encerrar processos por meio de negociação).Ustárroz, Daniel
2019-10Notas sobre o fenômeno jurídico da multiparentalidade.Sauzem, Barbara; Ustárroz, Daniel
2006-06Notas sobre os embargos de declaração no Código de Processo Civil brasileiroUstárroz, Daniel
2022-08Os pets e o direito das famílias.Ustárroz, Daniel
2022-01A polêmica “PEC da relevância” no recurso especial.Ustárroz, Daniel
2016-09O "prazo dobrado" no novo CPC : interpretação do artigo 229 do NCPC.Ustárroz, Daniel
2021-11As redes sociais e os "danos à honra".Ustárroz, Daniel
2005-01A resolução do contrato no Novo Código CivilUstárroz, Daniel
2003-02A resolução do contrato no Novo Código CivilUstárroz, Daniel
2016-12Sentença disponibilizada em cartório em dia distinto daquele anunciado em audiência : embargos de declaração opostos por um litisconsorte : interrupção do prazo para a interposição de recursos pelas demais partes : aferição da tempestividade e do interesse recursal : exegese dos artigos 1.026 do NCPC e 897-A da CLT : valorização dos princípio constitucionais do processo.Ustárroz, Daniel
2017-10Sentido da averbação premonitória e o alcance da tutela constitucional do bem de família : inteligência do artigo 828 do NCPC/2015.Dall'Agnol Junior, Antonio Janyr; Ustárroz, Daniel
2023-02Separação de fato : questões polêmicas.Ustárroz, Daniel
2007-07Sobre a responsabilidade pré-negocial no direito brasileiroUstárroz, Daniel
2022-12O testamento no direito civil : decisões interessantes do STJ.Ustárroz, Daniel
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