Navegando por Autor Bitencourt, Caroline Müller
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Data do documento | Título | Autor(es) |
2015-10 | Construção pragmático-sistêmica dos conceitos básicos do direito corruptivo: observações sobre a possibilidade do tratamento da corrupção como um ramo autônomo do Direito | Reck, Janriê Rodrigues; Bitencourt, Caroline Müller |
2019-11 | O controle social na construção da legitimidade democrática : os ventos da mudança e a retórica do poder do "povo". | Bitencourt, Caroline Müller; Reck, Janriê Rodrigues |
2021-04 | Ética da discussão e princípios da administração pública : o administrador público mentiroso. | Bitencourt, Caroline Müller; Reck, Janriê Rodrigues |
2012-07 | Paradoxos do federalismo: uma observação pragmático-sistêmica | Bitencourt, Caroline Müller; Reck, Janriê Rodrigues |
2021-08 | Precedente como principium argumentativo no direito como integridade de Ronald Dworkin : um estudo de caso a partir do Recurso extraordinário 593.068. | Trindade, Jonas Faviero; Bitencourt, Caroline Müller |
2022-10 | Precedente ou padrão decisório : como atuou o Supremo Tribunal Federal no julgamento que reconheceu aos servidores públicos a (im)possibilidade de conversão de tempo especial em comum. | Trindade, Jonas Faviero; Bitencourt, Caroline Müller |
2014-01 | A reserva do possível no contexto da realidade constitucional brasileira e sua aplicabilidade em relação às políticas públicas e aos direitos sociais | Bitencourt, Caroline Müller |