Navegando por Autor Lucon, Paulo Henrique dos Santos

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2013-01Ações eleitorais e direito sancionadorLucon, Paulo Henrique dos Santos
2008-05Arresto cautelar: hipóteses exemplificativasLucon, Paulo Henrique dos Santos; Silva, Bruno Freire e
2010-01Aspectos polêmicos da nova Lei do Mandado de Segurança: Lei nº 12.016/09Lucon, Paulo Henrique dos Santos
2011-04Brazilian report on the use of new information technology in the enforcement of judgmentsLupoi, Michele Angelo; Lucon, Paulo Henrique dos Santos; Costa, Guilherme Recena
2020-03O cabimento do agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas em recuperações judiciais e falências em hipóteses não previstas na Lei 11.101-2005.Vargas, Nathália; Lucon, Paulo Henrique dos Santos
2015-07A causa de pedir das ações anulatórias de sentença arbitral.Lucon, Paulo Henrique dos Santos; Medeiros Neto, Elias Marques de; Barioni, Rodrigo Otávio
2006-11Coisa julgada, conteúdo e efeitos da sentença, sentença inconstitucional e Embargos à Execução contra a Fazenda Pública: (ex vi art. 741, parágrafo único, do CPC)Lucon, Paulo Henrique dos Santos
2019-04Considerações gerais sobre a arbitragem na recuperação judicial.Lucon, Paulo Henrique dos Santos; Vasconcellos, Ronaldo; Carnaúba, César Augusto Martins
2018-07A contagem dos prazos em dias úteis e o sistema dos Juizados Especiais.Dotti, Rogéria Fagundes; Lucon, Paulo Henrique dos Santos; Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2018-07A contagem dos prazos em dias úteis e o sistema dos Juizados Especiais.Dotti, Rogéria Fagundes; Lucon, Paulo Henrique dos Santos; Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
2003-01Custas iniciais e preparo nos embargos à execuçãoLucon, Paulo Henrique dos Santos
2016-04Eficácia executiva das decisões judiciais e extensão da coisa julgada às questões prejudiciais; ou o predomínio da realidade sobre a teoria em prol da efetividade da jurisdição.Orthmann, André Gustavo; Vasconcelos, Ronaldo; Lucon, Paulo Henrique dos Santos
2000-04Fraude de execução, responsabilidade processual civil e registro de penhora.Lucon, Paulo Henrique dos Santos
2015-04Garantia da motivação das decisões no Novo Código de Processo Civil Brasileiro: miradas para um novo Processo CivilLucon, Paulo Henrique dos Santos
2018-04Il principio del contraddittorio e il dovere di motivazione nel c.p.c. brasiliano del 2015.Lucon, Paulo Henrique dos Santos
2013-10Imparcialidade na arbitragem e impugnação aos árbitrosLucon, Paulo Henrique dos Santos
2013-07A importância da propaganda eleitoral na renovação da política nacional e os efeitos da propaganda institucional na reeleiçãoLucon, Paulo Henrique dos Santos
2012-07Inadmissibilidade de presunções na cobrança de diferença de alíquota de ICMS nas operações mercantis interestaduaisLucon, Paulo Henrique dos Santos
2012-05Inadmissibilidade de presunções na cobrança de diferença de alíquota de ICMS: nas operações mercantis interestaduaisLucon, Paulo Henrique dos Santos
1998-04Juizados especiais cíveis : aspectos polêmicos.Lucon, Paulo Henrique dos Santos
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