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Título
Autor(es)
2011
Imposto sobre produtos industrializados e sua hipótese de incidência
Ataliba, Geraldo
2011
Direito Processual Constitucional ação declaratória de constitucionalidade
Ataliba, Geraldo
2011
Anotações propedêuticas de Direito Financeiro
Ataliba, Geraldo
2011
Direito Constitucional Financeiro
Ataliba, Geraldo
2011
Procedimento tributário penal: aplicação de penalidades tributárias, prova em procedimento tributário, aplicação de princípios processuais, arbitramento de valor tributável em lançamento por homologação
Ataliba, Geraldo
2011
Ação fiscal e processo fiscal: Lei de Anistia
Ataliba, Geraldo
2011
Espontaneidade como excludente de punibilidade no procedimento tributário
Ataliba, Geraldo
2011
Competência legislativa supletiva estadual
Ataliba, Geraldo
2011
Eleição para governador em 1986: dois turnos maioria absoluta
Ataliba, Geraldo
2011
Regime constitucional e leis nacionais e federais
Ataliba, Geraldo
Navegar
Autor
1
Giardino, Cleber
Assunto
3
Direito tributário, Brasil.
2
Assembleia constituinte, Brasil.
2
Constituição, Brasil, 1988.
2
Direito financeiro.
2
Imposto de renda, Brasil.
2
Imposto sobre produtos industrial...
2
Sistema tributário, Brasil.
1
Assembléia legislativa, competência.
1
Atividade econômica.
1
Autonomia dos poderes.
1
Autonomia municipal.
1
Ação civil pública.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Brasil. [Lei de anistia (1979)].
1
Constituição Federal (1988).
1
Crime econômico, Brasil.
1
Código tributário, Brasil, 1966.
1
Código tributário, Brasil.
1
Código tributário.
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Elaboração legislativa.
1
Eleição direta.
1
Eleição estadual.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Federação.
1
Imposto de renda, fato gerador, B...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Inquérito civil.
1
Instituição beneficente, Brasil.
1
Investimento estrangeiro, imposto...
1
Lei federal.
1
Maioria absoluta.
1
Ministério público, parecer.
1
Plebiscito.
1
Poder executivo, competência.
1
Poder regulamentar.
1
Poderes do Estado.
1
Processo fiscal.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Referendo.
1
Requisição.
1
Revisão constitucional.
1
Soberania (direito constitucional).
1
Teoria de Kelsen.
Data do Documento
21
2011
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