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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-04
Penas substitutivas, o único caminho viável para o Direito Penal Contemporâneo
Teotônio, Paulo José Freire
2006-08
Adolescência, infração e preconceito
Teotônio, Paulo José Freire
2011-12
Medidas de segurança: considerações sobre a razoabilidade e proporcionalidade da aplicação
Teotônio, Paulo José Freire
;
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
2019-04
Pena : a desproporcionalidade e ineficácia social da redução de pena na Lei de Tóxicos.
Silveira, Sebastião Sérgio da
;
Teotônio, Paulo José Freire
;
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
;
Lima, Gabriel Cotrim Maciel de
;
Teotônio, Henrique Augusto Freire
2017-04
A prisão como instrumento de coerção moral ilegítima para obtenção de prova através de delação premiada.
Teotônio, Paulo José Freire
;
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
;
Schiavi, Jeferson Dessotti Cavalcante di
2016-12
Os equívocos hermenêuticos na aplicação da nova Lei seca.
Teotônio, Paulo José Freire
;
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
;
Ferreira, Gabriel de Lima Jorge
2019-06
A teoria do desvio produtivo : o avanço dos direitos consumeristas.
Costa, Giovana Silveira e
;
Souza, Gabriel Vinicius de
;
Teotônio, Paulo José Freire
2019-08
Registro no INSS para motoristas de aplicativos e o Decreto nº 9.792/2019.
Costa, Giovana Silveira e
;
Souza, Gabriel Vinicius de
;
Teotônio, Paulo José Freire
2020-07
Natureza jurídica das criptomoedas : classificações e conceitos perante o Código tributário nacional.
Isaac, David Borges
;
Souza, Gabriel Vinicius de
;
Teotônio, Paulo José Freire
2020-06
O uso da arbitragem no direito ambiental : é possível a aplicação da Lei nº 9.307/96?
Luquez, Filipe Antonio Faiano
;
Souza, Gabriel Vinicius de
;
Costa, Giovana Silveira e
;
Teotônio, Paulo José Freire
Navegar
Autor
6
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
4
Souza, Gabriel Vinicius de
3
Costa, Giovana Silveira e
2
Silveira, Sebastião Sérgio da
2
Teotônio, Silvio Henrique Freire
1
Cury, Rogério Luiz Adolfo
1
Dias, Luan Guilherme
1
Ferreira, Gabriel de Lima Jorge
1
Horaguti, Flávia Castilhano
1
Isaac, David Borges
1
Leoni, Rafaela Aparecida Parizi
1
Lima, Gabriel Cotrim Maciel de
1
Luquez, Filipe Antonio Faiano
1
Nunes, Danilo Henrique
1
Santos Filho, Ronaldo Fenelon
1
Schiavi, Jeferson Dessotti Cavalc...
1
Silva, Aline Alves Bezerra da
1
Silvério, Danielle Apis
1
Teotônio Junior, Luís Augusto Freire
1
Teotônio, Henrique Augusto Freire
1
Teotônio, Luís Augusto Freire
Assunto
5
Princípio da proporcionalidade, B...
4
Princípio da razoabilidade, Brasil.
3
Sanção penal, Brasil.
2
Comportamento criminal, Brasil.
2
Doença mental, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Acidente de trânsito, redução, as...
1
Advogado, Brasil.
1
Arbitragem internacional.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Auto de infração, Brasil.
1
Autoincriminação, Brasil.
1
Autor (direito penal), Brasil.
1
Auxílio-doença, interrupção, Brasil.
1
Benefício previdenciário, interru...
1
Bitcoin, Brasil.
1
Blockchains, Brasil.
1
Co-autor (direito penal), Brasil.
1
Coerção, Brasil.
1
Comerciante, responsabilidade civ...
1
Comportamento humano, Brasil.
1
Concurso de agentes, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Crime organizado, redução, Brasil.
1
Criminalidade, prevenção, control...
1
Criptomoeda, natureza fiscal, Bra...
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Defesa (processo penal), jurispru...
1
Delação premiada, Brasil.
1
Delação premiada, doutrinas e con...
1
Delação premiada, legislação, Bra...
1
Delinquência juvenil, Brasil.
1
Denunciação da lide, jurirsprudên...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à intimidade.
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Embriaguez ao volante, aspectos c...
1
Embriaguez ao volante, aspectos c...
1
Embriaguez ao volante, aspectos c...
1
Embriaguez ao volante, aspectos c...
1
Entorpecente, legislação, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Hermenêutica.
1
Imprensa, comportamento, responsa...
1
Incapacidade de trabalho, Brasil.
1
Internet, responsabilidade.
1
Invalidez, Brasil.
1
Investigação criminal, aspectos c...
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jornalismo, aspectos políticos.
1
Jornalismo, Brasil.
1
Liberdade de expressão.
1
Liberdade de imprensa, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Microempresário, Brasil.
1
Motorista, responsabilidade civil...
1
Mídia, aspectos constitucionais, ...
1
Mídia, responsabilidade, doutrina...
1
Nexo causal, Brasil.
1
Oligopólio, aspectos jurídicos.
1
Pedofilia, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pena, redução, Brasil.
1
Persecução penal, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Pornografia, Brasil.
1
Prevenção (direito penal), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Publicidade, aspectos jurídicos.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Resolução judicial, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Segurança pública, aspectos juríd...
1
Seguridade social, Brasil.
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tipo penal.
1
Toxicomania, Brasil.
1
Toxicômano, Brasil.
1
Transporte remunerado privado ind...
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Tráfico de droga, legislação, jur...
1
Tráfico de drogas, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2021
14
2010 - 2019
4
2006 - 2009
Tipo
22
Artigo
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