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1 - Informação Jurídica
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Título
Autor(es)
2007-08
O novo conceito legal de sentença e suas repercussões recursais: primeiras experiências com a apelação por instrumento
Milman, Fabio
2012-08
Nova definição de sentença?
Soares, Leonardo Oliveira
2007-09
A inadmissibilidade dos embargos de declaração e embargos infringentes e seu reflexo em relação à interrupção do prazo para outros recursos II
Medeiros, Maria Lucia Lins da Conceição de
2006-06
Notas sobre os embargos de declaração no Código de Processo Civil brasileiro
Ustárroz, Daniel
2021-05
A (in)eficácia do négocio processual de irrecorribilidade de sentença.
Oliveira, Pedro Miranda de
;
Bonemer, Bruno Angeli
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Autor
1
Medeiros, Maria Lucia Lins da Con...
1
Milman, Fabio
1
Oliveira, Pedro Miranda de
1
Soares, Leonardo Oliveira
1
Ustárroz, Daniel
Assunto
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Apelação (processo civil), Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Contraditório, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Embargos infringentes, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.,.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
1
2020 - 2021
1
2010 - 2019
3
2006 - 2009
Tipo
5
Artigo
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