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1 - Informação Jurídica
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Título
Autor(es)
2018-09
Da coisa julgada inconstitucional e o comprometimento da segurança jurídica do contribuinte à luz do novo CPC.
Silva, Nathália Ayres Queiroz da
2019-10
Administração pública na arbitragem e o papel do Ministério Público.
Magalhães Junior, Alexandre Alberto de Azevedo
2019-08
Impugnação da decisão judicial transitada em julgado fundamentada em comando normativo inconstitucional : impactos do Código de processo civil de 2015.
Lessa Neto, João Luiz
2020-06
Diretrizes para a aplicação do § 12 do art. 525 e do § 5º do art. 535 do CPC/2015.
Alvim, Eduardo Arruda
;
Carvalho, Vinícius Bellato Ribeiro de
2020-07
Os precedentes obrigatórios vinculam o tribunal arbitral?
Macêdo, Lucas Buril de
;
Almeida, Maria Eduarda
2020-11
Reflexos processuais da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre desaposentação.
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
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Autor
1
Almeida, Maria Eduarda
1
Alvim, Eduardo Arruda
1
Carvalho, Vinícius Bellato Ribeir...
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Lessa Neto, João Luiz
1
Macêdo, Lucas Buril de
1
Magalhães Junior, Alexandre Alber...
1
Silva, Nathália Ayres Queiroz da
Assunto
4
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Sentença arbitral, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Coisa julgada (processo civil), j...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contribuinte, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Desaposentação, Brasil.
1
Efeito ex tunc, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Inconstitucionalidade, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Tutela provisória, revogação, Bra...
1
Título executivo, Brasil.
1
Árbitro (direito), Brasil.
Data do Documento
3
2020
2
2019
1
2018
Tipo
6
Artigo
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