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1 - Informação Jurídica
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Título
Autor(es)
2007-09
A garantia do sigilo fiscal e o princípio da publicidade
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2008-11
Acerca de decisões relevantes do STF sobre o Sistema Constitucional Tributário a partir da Constituição de 1988
Valadão, Marcos Aurélio Pereira
2008-07
PEC : reforma tributária 2008 do poder executivo: simplificação da legislação tributária.
Cassone, Vittorio
2005-07
Simples: redução da carga tributária ou falácia?
Leite, Harrison Ferreira
2005-11
Desenterrando norma falecida.
Szklarowsky, Leon Frejda
2005-01
As normas dos tratados internacionais interpretadas à luz do disposto no artigo 5º, parágrafo 2º da Constituição Federal de 1988
Guimarães, Marcela Cunha
2004-11
Apontamentos sobre a problemática da tributação no Brasil
Petry, Rodrigo Caramori
2007-07
Transação tributária realizada nos exatos termos do artigo 171 do Código Tributário Nacional: inteligência do dispositivo: prevalência do interesse público em acordo envolvendo prestação de serviços e fornecimento de material: rigoroso cumprimento da legislação complementar federal e municipal: opinião legal
Martins, Ives Gandra da Silva
2005-07
Lei Complementar 118/2005 e suas inovações ao art. 168 do CTN
Maciel, Eduardo Sousa
2009-05
A análise da culpabilidade do contribuinte na aplicação da multa punitiva tributária nos termos do artigo 136 do CTN
Berti, Flávio Azambuja
;
Lustoza, Helton Kramer
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Autor
2
Berti, Flávio Azambuja
2
Cassone, Vittorio
2
Lustoza, Helton Kramer
2
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Col, Helder Martinez Dal
1
Diniz, Guilherme Soares
1
Fernandes, Edison Carlos
1
Ferraz, Roberto
1
Ferreira, Dráusio Viotti
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Guimarães, Marcela Cunha
1
Harada, Kiyoshi
1
Janczeski, Célio Armando
1
Leite, Harrison Ferreira
1
Machado Segundo, Hugo de Brito
1
Maciel, Eduardo Sousa
1
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Nogueira, Roberto Wagner Lima
1
Oliveira, Regis Fernandes de
1
Oliveira, Ricardo Mariz de
1
Petry, Rodrigo Caramori
1
Presta, Sérgio
1
Ribeiro, Ricardo Lodi
1
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
1
Szklarowsky, Leon Frejda
1
Toffanello, Rafael Dias
1
Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Assunto
8
Brasil. [Código tributário nacion...
4
Competência tributária, Brasil.
3
Crédito tributário, Brasil.
3
Fiscalização tributária, Brasil.
3
Matéria tributária, Brasil.
3
Obrigação tributária, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
3
Sistema tributário, Brasil.
3
Tributação, Brasil.
2
Carga tributária, Brasil.
2
Carga tributária, redução, altera...
2
Contribuição social, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Emenda constitucional, regulament...
2
Imposto sobre serviços (ISS).
2
Impostos, base de cálculo, arreca...
2
Multa administrativa, Brasil.
2
Multa fiscal, responsabilidade tr...
2
Política fiscal, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Proposta de emenda à constituição...
2
Reforma tributária, análise, proj...
2
Responsabilidade tributária, anál...
2
Responsabilidade tributária, Brasil.
2
Sanção administrativa, Brasil.
2
Sanção tributária, Brasil.
2
Sistema tributário, alteração, an...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Bitributação.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Capacidade contributiva, aspectos...
1
Competência tributária dos municí...
1
Conselho de contribuintes, Brasil.
1
Contrato de fornecimento, legaliz...
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuição de intervenção no do...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Direito constitucional, legislaçã...
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito internacional público, Br...
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito tributário, análise, aspe...
1
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1
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1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Imposto estadual, Brasil.
1
Imposto municipal, competência, l...
1
Imposto municipal, isenção, Brasil.
1
Impostos, planejamento, Brasil.
1
Impostos, tratado.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
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1
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1
Intervenção do Estado na economia.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Isenção tributária, isenção, Brasil.
1
Legislação tributária, interpreta...
1
Legislação tributária, vigência, ...
1
Matéria tributária, legalização, ...
1
Matéria tributária.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Microempresa, impostos, Brasil.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Norma constitucional, natureza fi...
1
Norma jurídica internacional, imp...
1
Obrigação tributária, isenção, Br...
1
Parecer, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Prestação de serviços, impostos, ...
1
Prestação de serviços, legalizaçã...
1
Preço de transferência, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo administrativo fiscal, j...
1
Publicidade (direito), legalizaçã...
1
Receita pública, Brasil.
1
Receita tributária, Brasil.
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Relações internacionais.
1
Responsabilidade solidária, aspec...
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sistema integrado de impostos das...
1
Sistema tributário, aspectos cons...
1
Sociedade anônima, responsabilida...
1
Sociedade civil, aspectos jurídic...
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Transação tributária, legislação,...
1
Transferência de recursos, Brasil.
1
Tratado, Brasil.
1
Tratado.
1
Tributação, história, aspectos ju...
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
6
2005
6
2008
5
2007
5
2009
3
2004
2
2003
1
2001
1
2002
1
2006
Tipo
30
Artigo
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