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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-01
A proteção ressarcitória de danos coletivos e o devido processo legal : a experiência brasileira.
Marinoni, Luiz Guilherme
;
Arenhart, Sérgio Cruz
2006-10
Notas pragmáticas sobre concessão de liminares
Costa, Eduardo José da Fonseca
2006-12
Da Antecipação de tutela no estado democrático de direito à luz da efetividade da tutela jurisdicional
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
2005-11
Aspectos polêmicos da ação civil pública
Mazzilli, Hugo Nigro
2011-06
A sentença criminal e seus efeitos na jurisdição trabalhista coletiva.
Carvalho Junior, Pedro Lino de
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Autor
1
Arenhart, Sérgio Cruz
1
Carvalho Junior, Pedro Lino de
1
Costa, Eduardo José da Fonseca
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Assunto
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação penal, Brasil.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Dano (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Indenização, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse coletivo, competência, ...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Leasing, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Ministério público do trabalho, c...
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela antecipada, jurisprudência...
Data do Documento
2
2006
1
2005
1
2011
1
2014
Tipo
5
Artigo
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