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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-11
Taxas: equivalência e igualdade
Borges, Felipe Garcia Lisboa
2016-01
A utilização de instrumentos econômicos na proteção ambiental : a crítica da mercantilização do meio ambiente no que tange ao mecanismo de REDD+.
Borges, Felipe Garcia Lisboa
2017-07
Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes.
Borges, Felipe Garcia Lisboa
2017-07
Função de reparação do princípio do poluidor-pagador e o posicionamento do STJ : uma análise crítica da questão.
Borges, Felipe Garcia Lisboa
;
Tupiassu, Lise Vieira da Costa
2015-05
Conteúdo e limites aos poderes instrutórios do juiz no processo civil contemporâneo.
Borges, Felipe Garcia Lisboa
;
Valente, Natasha Rocha
2015-03
A inconstitucionalidade do art. 1., parágrafo único, da Lei 8.137/1990 : uma solução a partir do princípio da integridade como modelo de interpretação de Dworkin.
Borges, Felipe Garcia Lisboa
2016-03
Análise da compatibilidade da taxa de fiscalização dos recursos minerários do Estado do Pará com o princípio da equivalência.
Borges, Felipe Garcia Lisboa
2018-10
Análise econômica dos contratos : considerações sobre o princípio da função social.
Borges, Felipe Garcia Lisboa
;
Rosi, Giselle Maria Sousa
Navegar
Autor
1
Rosi, Giselle Maria Sousa
1
Tupiassu, Lise Vieira da Costa
1
Valente, Natasha Rocha
Assunto
2
Controle da poluição, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Análise econômica, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Degradação ambiental, redução, Br...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Fauna, proteção, Brasil.
1
Função social do contrato, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização, jurisprudência, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Mineração, taxas, Pará.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Multa administrativa, jurisprudên...
1
Poluição, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, natureza fisc...
1
Proteção ambiental, projeto, fina...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Recursos minerais, fiscalização, ...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Silêncio (processo penal), Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Taxas, alíquota, Brasil.
1
Taxas, aspectos constitucionais, ...
1
Taxas, base de cálculo, Brasil.
1
Tributação, aspectos ambientais, ...
1
Tributo, importação, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2015
2
2016
2
2017
1
2014
1
2018
Tipo
8
Artigo
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