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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-07
Significado político-constitucional do direito penal
Brandão, Cláudio
2014-10
A Lei Penal em Francisco de Vitória e a matriz da dogmática do Direito Penal contemporâneo
Brandão, Cláudio
2013-07
Tobias Barreto e pena criminal
Brandão, Cláudio
2016-04
Tipicidade e perigo : para a compreensão da recepção penal da dicotomia do risco e do perigo.
Brandão, Cláudio
;
Siqueira, Leonardo
2018-11
Criminologia no contexto da modernidade periférica : as agências de controle do sistema penal e a criminalidade.
Brandão, Cláudio
2004-07
Culpabilidade : sua análise na dogmática e no direito penal brasileiro.
Brandão, Cláudio
2019-09
Direito à não autoincriminação : a presença do advogado na fase inquisitória.
Brandão, Cláudio
;
Santos, Camila Andrade
2020-07
O crime de desobediência e a inflação de um dever : um estudo do tipo a partir do descumprimento da ordem judicial pelo registrador imobiliário.
Carneiro, Andréa Walmsley Soares
;
Brandão, Cláudio
Navegar
Autor
1
Carneiro, Andréa Walmsley Soares
1
Santos, Camila Andrade
1
Siqueira, Leonardo
Assunto
2
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Advocacia, Brasil.
1
Advogado, direitos e deveres, Bra...
1
Barreto, Tobias, 1839-1889.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Controle social, América Latina.
1
Crime de desobediência, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Criminalidade, America Latina.
1
Criminologia, América Latina.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Direito natural.
1
Direito penal, aspectos políticos...
1
Direito penal, filosofia.
1
Estado democrático de direito.
1
Ilicitude, Brasil.
1
Legislação penal, interpretação, ...
1
Perigo (direito penal), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Racionalismo.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Risco, aspectos sociais, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Sistema inquisitório, Brasil.
1
Sistema penal, América Latina.
1
Teoria do direito, aspectos polít...
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2020
2
2004 - 2009
Tipo
8
Artigo
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