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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-11
Recursos extraordinários, precedentes e a responsabilidade política dos tribunais : um problema em aberto para o legislador e para o novo CPC
Derzi, Misabel de Abreu Machado
;
Bustamante, Thomas da Rosa de
;
Nunes, Dierle José Coelho
;
Moreira, Ana Luísa de Navarro
2007-01
Analogia jurídica e argumento a contrário: um caso típico de argumentação por princípio, uma explicação a partir de uma controvérsia sobre a aplicação do art. 1.122 do CPC brasileiro
Bustamante, Thomas da Rosa de
2011
Princípios, regras e a fórmula de ponderação de Alexy: um modelo para argumentação jurídica?
Bustamante, Thomas da Rosa de
2012
Tratados internacionais tributários, emendas constitucionais e leis complementares após a EC 45/2004. Mudou alguma coisa?
Bustamante, Thomas da Rosa de
2004-11
Sobre o reconhecimento e a fundamentação de normas implícitas no direito brasileiro
Bustamante, Thomas da Rosa de
2007-04
Tratados internacionais tributários, emendas constitucionais e leis complementares após a EC 45/2004. Mudou alguma coisa?
Bustamante, Thomas da Rosa de
2004-01
A impossibilidade de denúncia de tratados internacionais por ato privativo do presidente da república (uma análise crítica dos argumentos dominantes sobre o assunto)
Bustamante, Thomas da Rosa de
2006-01
Princípios, regras e a fórmula de poderação de Alexy: um modelo funcional para a argumentação jurídica?
Bustamante, Thomas da Rosa de
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Autor
1
Derzi, Misabel de Abreu Machado
1
Moreira, Ana Luísa de Navarro
1
Nunes, Dierle José Coelho
Assunto
3
Direito internacional público.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Processo legislativo, Brasil.
2
Soberania.
2
Territorialidade, Brasil.
2
Tratado, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Analogia (direito processual civi...
1
Antinomia.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Congresso nacional, competência, ...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Denúncia.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Lógica jurídica, Brasil.
1
Norma constitucional, interpretação.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Presidente, competência, Brasil.
1
Princípio constitucional, interpr...
1
Princípio constitucional.
1
Princípio da proporcionalidade em...
1
Princípio da proporcionalidade.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Tratado.
1
Tribunal, responsabilidade políti...
Data do Documento
2
2004
2
2007
1
2006
1
2011
1
2012
1
2014
Tipo
6
Artigo
2
Capítulo de Livro
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