Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Livros
Revistas Jurídicas
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2015-11
A aplicação do jus cogens no Brasil
Calsing, Renata de Assis
;
Rocha, Ramon de Moura
;
Santiago, Marcus Firmino
;
Santos, Júlio Edstron S.
2015-07
A tributação como forma de efetivação dos direitos fundamentais no estado brasileiro
Oliveira, João Rezende Almeida
;
Marcos, Jony
;
Santos, Júlio Edstron S.
2020-04
Crise e execução do orçamento público no contexto atual brasileiro.
Dantas, Bruno
;
Gonçalves, André Luiz de Matos
;
Santos, Júlio Edstron S.
;
Cordeiro, Paulo Henrique Perna
2019-09
A possibilidade de aplicação do controle de convencionalidade pelos tribunais de contas brasileiros.
Dantas, Bruno
;
Gonçalves, André Luiz de Matos
;
Santos, Júlio Edstron S.
2020-03
O atual descaso com o direito à saúde no Brasil observado nos planos coletivos e a necessidade de regulamentação do percentual anual de reajuste em virtude do silêncio normativo da ANS : uma análise exemplificativa da jurisprudência do STJ e do TJDFT.
Calsing, Renata de Assis
;
Santos, Júlio Edstron S.
;
Silva, Jonas Sales Fernandes da
2021-11
Estado de calamidade pública e a Covid-19 : por que precisamos (muito) olhar para a seguridade social no Brasil?
Borsio, Marcelo Fernando
;
Santos, Júlio Edstron S.
2021-03
Reserva soberana como obstáculo à concertação política para o enfrentamento a COVID-19 : os casos do Prosul e do Mercosul.
Ribeiro, Elisa de Sousa
;
Santos, Júlio Edstron S.
;
Silva, Alice Rocha da
Navegar
Autor
2
Calsing, Renata de Assis
2
Dantas, Bruno
2
Gonçalves, André Luiz de Matos
1
Borsio, Marcelo Fernando
1
Cordeiro, Paulo Henrique Perna
1
Marcos, Jony
1
Oliveira, João Rezende Almeida
1
Ribeiro, Elisa de Sousa
1
Rocha, Ramon de Moura
1
Santiago, Marcus Firmino
1
Silva, Alice Rocha da
1
Silva, Jonas Sales Fernandes da
Assunto
1
Calamidade pública, Brasil.
1
Controle de convencionalidade, Br...
1
Controle externo, Brasil.
1
Controvérsia internacional.
1
Convenção de Viena sobre o Direit...
1
Cooperação internacional, América...
1
Covid-19, América Latina.
1
Covid-19, aspectos políticos, Bra...
1
COVID-19, Brasil.
1
Despesa pública, Brasil.
1
Direito internacional público.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, controle, Brasil.
1
Direitos humanos, tratado, Brasil.
1
Estado de calamidade pública, asp...
1
Estado de emergência, Brasil.
1
Função social, impostos, Brasil.
1
Hierarquia das leis.
1
Idoso, Brasil.
1
Idoso, proteção, Brasil.
1
Integração regional, América Latina.
1
Jus cogens, Brasil.
1
Jus cogens.
1
Norma jurídica internacional.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
Plano de saúde, Brasil.
1
Poder público, atuação, Brasil.
1
Política de saúde.
1
Seguridade social, aspectos socio...
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
2
2015
2
2020
2
2021
1
2019
Tipo
7
Artigo
Voltar ao topo da página