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1 - Informação Jurídica
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-04
Separação convencional, separação legal e separação obrigatória: reflexões a respeito da concorrência sucessória e o alcance do artigo 1.829, I, do CC: Recurso Especial nº 992.749/MS
Simão, José Fernando
2010-08
A PEC do divórcio - A revolução do século em matéria de Direito de Família - A passagem de um sistema antidivorcista para o divorcista pleno
Simão, José Fernando
2015-01
Do testamento cerrado e sua regulamentação
Simão, José Fernando
;
Gomes, Julia Martins
2014-10
Venda de ascendentes a descendentes : razão de ser da regra.
Simão, José Fernando
2021-01
Comentários à Lei 14.010/2020, que cria um sistema emergencial de Direito Privado em tempos de pandemia de covid-19.
Tartuce, Flávio
;
Simão, José Fernando
;
Bunazar, Maurício
2019-07
Um dote, um palácio e o processo mais longo da história do Brasil (opinião legal).
Simão, José Fernando
2020-05
Novamente a guarda compartilhada : hora de um (derradeiro) diálogo interdisciplinar.
Simão, José Fernando
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Autor
1
Bunazar, Maurício
1
Gomes, Julia Martins
1
Tartuce, Flávio
Assunto
2
Direito das sucessões, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
1
Brasil. Código civil (2002).
1
Compra e venda, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
COVID-19, Brasil.
1
Dissolução do casamento, Brasil.
1
Divórcio, aspectos constitucionai...
1
Divórcio, legislação, alteração, ...
1
Dote, Brasil.
1
Família, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Família, aspectos psicológicos, B...
1
Guarda alternada, Brasil.
1
Guarda compartilhada, Brasil.
1
Guarda unilateral, Brasil.
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Instituto dos Advogados de São Pa...
1
Medida de emergência, Brasil.
1
Palácio Guanabara, história.
1
Pandemia, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Poder familiar, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Sucessão legítima, Brasil.
1
Sucessão legítima, jurisprudência...
1
Sucessão, Brasil.
1
Testamento, parecer, Brasil.
1
Testamento, regulamentação, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2021
5
2010 - 2019
Tipo
7
Artigo
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