Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Livros
Revistas Jurídicas
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2014-03
Demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol
Souza Neto, Cláudio Pereira de
;
Sousa Filho, Ademar Borges de
2014-07
Modulação de efeitos e sentenças aditivas na jurisdição constitucional brasileira: um estudo de caso a partir do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 4.357 e 4.425
Souza Neto, Cláudio Pereira de
;
Sousa Filho, Ademar Borges de
2014-01
Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente: um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011.
Sousa Filho, Ademar Borges de
2017-11
O habeas corpus coletivo : uma proposta para o direito brasileiro a partir da experiência jurisprudencial latino-americana.
Sousa Filho, Ademar Borges de
2020-01
Os níveis de intensidade do controle de constitucionalidade das leis penais.
Sousa Filho, Ademar Borges de
2022-02
O crime de terrorismo no Brasil : conteúdo do injusto penal e riscos de criminalização de movimentos sociais.
Sousa Filho, Ademar Borges de
2023-01
A jurisdição penal extraterritorial brasileira do delito de lavagem de dinheiro.
Sousa Filho, Ademar Borges de
Navegar
Autor
2
Souza Neto, Cláudio Pereira de
Assunto
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Antiterrorismo, tratado.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Convenção Interamericana contra o...
1
Crime organizado.
1
Crime, internacionalização.
1
Demarcação de terras, Roraima.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Extraterritorialidade, tratado, B...
1
Federalismo, Brasil.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Habeas corpus, jurisprudência, di...
1
Jurisdição penal, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Liberdade, Brasil, Itália.
1
Licenciamento ambiental, legislaç...
1
Movimento social, criminalização,...
1
Proteção ambiental, competência, ...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Reserva Indígena Raposa-Serra do ...
1
Reserva indígena, Roraima.
1
Terrorismo internacional.
1
Terrorismo, aspectos constitucion...
1
Terrorismo, criminalização, Brasil.
1
Terrorismo, criminalização, proje...
1
Terrorismo, legislação, Brasil.
1
Índio, aspectos constitucionais, ...
Data do Documento
3
2014
1
2017
1
2020
1
2022
1
2023
Tipo
7
Artigo
Voltar ao topo da página