Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 91-100 de 100.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2019-07A União, a delimitação processual aos estados e a especificação procedimental : o problema da lei nº 14.939/03 do estado de Minas Gerais à luz da característica jurídico-política da sustentabilidade na constituição de 1988.Gomes, Magno Federici; Diniz, Vinícius Moreira
2019-10Fundo Amazônia e democracia.Gomes, Magno Federici; Ferreira, Leandro José
2020-02Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM).Gomes, Magno Federici; Rabelo, Fernanda Araújo
2020-01O TAC como instrumento de regularização fundiária sustentável : aplicação da Reurb social nas APPs do lago do Juá e rio Tapajós em Santarém-PA.Gomes, Magno Federici; Leite, Marcelo Messias
2020-02Da inconstitucionalidade de tabela progressiva de pontos para não incidência do fator previdenciário nas aposentadorias por tempo de contribuição.Gomes, Magno Federici; Santos, Fabiane Cristina dos
2020-10Transporte por aplicativo, regulação da concorrência e direito econômico socioambiental.Gomes, Magno Federici; Pinto, Wallace Douglas da Silva
2020-09Legalidade administrativa e auxílio-transporte no serviço público militar federal : o conflito de interpretações do art. 1º da medida provisória nº 2.165/01 e o estudo sobre a interpretação adotada pelo Poder executivo federal.Gomes, Magno Federici; Souza, Matheus Henrique de
2020-10Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários.Gomes, Magno Federici; Mendes, Gabriela Ariane Ribeiro
2021-04A dimensão civil da sustentabilidade.Gomes, Magno Federici; Macedo, Humberto Gomes
2021-07As plataformas de resoluções online de conflitos : novos paradigmas para a "desjudicialização" de litígios no Brasil.Gomes, Magno Federici; Cabral, Ana Luiza Novais; Ribeiro, Sidiney Duarte

Navegar

Assunto